Resumo (2ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/02/2020 - 19:00
Encerramento: 10/02/2020 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / PODE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PMDB
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / SD
VALDOMIRO / PMN






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo
declara abertos os trabalhos da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária,
realizada no dia 10 de fevereiro de 2020".

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 03 de fevereiro de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II-Leitura dos Documentos Expedidos : 
   
        ( Não Houve )

II.1-Leitura dos Documentos Recebidos:

a) Ofício Nº 10966/DNIT/2020-
Ao Vereador Altamir Fochesatto;
b) Edital de Notificação- De Recebimento de Recursos da Prefeitura Municipal.





F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
       Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- GRANDE Expediente:
  

  •  Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial
       de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

  • Atendendo ao Requerimento nº 005/2019 de autoria 
do Vereador André Luiz Baier, APROVADA na 34ª Sessão Ordinária,
realizada dia 21 de outubro de 2019,nesta Câmara Municipal de Nova 
Mamoré/RO. Entragaremos a MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao
DR.VITOR CARVALHO MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICO, lotado na 
Comarca de Guajará Mirim/RO.

ORDEM DO DIA:

V-ORDEM DO DIA :

1) Indicação nº 001/2020-

De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

2) Indicação nº 002/2020-

De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

3) Indicação nº 003/2020-

De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

4) Indicação nº 002/2020-

De autoria do Vereador  Edivaldo de Oliveira de Jesus;

5) Indicação 
nº 001/2020-

De autoria do Vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa;
 
6) Projeto de Lei nº 002/MD/2020-

De autoria da Mesa Diretora ( Poder Legislativo );

7) Projeto de Lei nº 003/MD/2020-

De autoria da Mesa Diretora ( Poder Legislativo );

8) Projeto de Lei nº 004/MD/2020-

De autoria da Mesa Diretora ( Poder Legislativo );

9) Mensagem nº 007-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 007-GP/2020;

10) Mensagem nº 008-GP/2020-

Referente ao Projeto de Lei nº 008-GP/2020

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 2
ª (Segunda) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 10 de fevereiro de 2020".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 01/2020
"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura realizada no dia 03 de fevereiro de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO IDE
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

2 - JERRY BARBOSA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

3 - TOINHO BARROSO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

4 - CHAPÉU
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

5 - ALTAMIR
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

6 - ANDRÉ DO SINDICATO
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PMDB
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PHS
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PSDB
JERRY BARBOSA / PTB
PROFESSOR DENIZIO / PODE
TOINHO BARROSO / SD
VALDOMIRO / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PROCIDÔNIO GOMES DE AQUINO, LOCALIZADO NO DISTRITO MARECHAL RONDON - 3ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente ao município de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal,o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 002/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA TERCEIRINHA DO RIBEIRÃO – KM 2.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 003/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na 5ª e 6ª Linha do Ribeirão, deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 002/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, Senhor Isaias Fernandes Lima, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LINHA 21 – KM 5,5 RIO RIBEIRÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 001/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e Secretário Municipal de Educação - SEMED, Senhor Gerry Salvaterra Lara, que através da Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL, a realização de 01 (UM) CAMPEONATO MUNICIPAL, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 002/2020
“Altera valores na tabela dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.322-GP/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 003/2020
“Altera a Lei Municipal nº 1.483-GP/2019, a qual Institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 004/2020
“Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 007/2020
''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente ". No valor de R$ 90.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 008/2020
" Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos ". No valor de R$ 20.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 7 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 6 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 5 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 4 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 3 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Não Votou
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TOINHO BARROSO / SD