1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PROCIDÔNIO GOMES DE AQUINO, LOCALIZADO NO DISTRITO MARECHAL RONDON - 3ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente ao município de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal,o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 002/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA TERCEIRINHA DO RIBEIRÃO – KM 2.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 003/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré,
CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal
A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na 5ª e 6ª Linha do Ribeirão, deste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 002/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
do Municípiode Nova Mamoré/RO,
Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal
de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, Senhor Isaias Fernandes Lima,
A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LINHA 21 – KM 5,5 RIO RIBEIRÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e
Secretário Municipal de Educação - SEMED, Senhor Gerry Salvaterra Lara, que
através da Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL, a
realização de 01 (UM) CAMPEONATO MUNICIPAL, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 002/2020
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“Altera valores na tabela dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.322-GP/2018,
que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal
de Nova Mamoré e dá outras providências”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 003/2020
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“Altera a Lei Municipal nº 1.483-GP/2019, a qual Institui o Auxílio Alimentação
no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 004/2020
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“Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 007/2020
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''Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente ".
No valor de R$ 90.000,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 008/2020
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" Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por transferência de recursos ".
No valor de R$ 20.000,00.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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