1 - INDICAÇÃO nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 014/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, , que providencie o mais breve possível o patrolamento e limpeza das ruas do Distrito Palmeiras, pertencente a este município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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2 - INDICAÇÃO nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 015/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, que providencie o mais brevemente possível A Recuperação das seguintes linhas: LINHA 24 C (06 km de estrada) E SEGUNDINHA LOUCA (07 km de estrada)– Projeto Sidney Girão, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 016/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, que providencie o mais brevemente possível a Reforma do Posto de Saúde Matuzalém Celanti, localizado no Distrito de Palmeiras, pertencente ao município de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 021/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, INSTITUIR O TÍQUETE-FEIRA, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 022/2019
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Sobre a regulamentação do projeto calçada cidadã, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 019/2019
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“Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº 762/2010, a qual dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 098/2019
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Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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10 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 142 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 097/2019
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"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 099/2019
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Movimenta Crédito Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transparência de Recursos.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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12 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 100/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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13 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 101/2019
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso arrecadação no Orçamento Vigente".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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14 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 103/2019
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"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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15 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 102/2019
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"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos ".
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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17 - REQUERIMENTO nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 004/2019
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Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM a presença do Deputado Estadual JAIR MONTES, na data de 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, para discutirmos algumas situações relacionadas a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da ENERGISA, instaurada na Assembleia Legislativa de Rondônia -ALE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: ANAEL
Processo: 001/2019
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo convocar o Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Prefeito Municipal, na data de 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 15 HORAS NA SALA DE REUNIÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, para prestar informações acerca do sucateamento dos maquinários localizados na linha 24 LOUCA, no travessão da linha 25 e as demais na garagem municipal.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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