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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, </strong><br><strong>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO </strong><br><strong>ABERTA A 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA </strong><br><strong>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO </strong><br><strong>LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA </strong><br><strong>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova </strong><br><strong>Mamoré, realizada no dia 04 de maio de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>COMUNICADO Nº 001 - A Câmara Municipal comunica à população em geral </strong><br><strong>que, em razão da participação da maioria dos vereadores na XXVII Marcha a </strong><br><strong>Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 18 a 21 de </strong><br><strong>maio de 2026, não haverá quórum suficiente para a realização da Sessão </strong><br><strong>Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026. </strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>O primeiro a utilizar a palavra: Vereador (André Luiz Baier).</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>O primeiro a utilizar a palavra: Vereador (Nilson Alves de Souza); </strong><br><strong>O segundo a utilizar a palavra: Vereador (Fábio dos Santos das Chagas); </strong><br><strong>O terceiro a utilizar a palavra: Vereador (Jocimar Maulaz); </strong><br><strong>O quarto a utilizar a palavra: Vereador (André Luiz Baier); </strong><br><strong>O quinto a utilizar a palavra: Vereador (Antônio Barroso Viana); </strong><br><strong>O sexto a utilizar a palavra: Vereador (Joaldo Santos de Souza); </strong><br><strong>O sétimo a utilizar a palavra: Vereador (Milton Domiciano Gomes). </strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador Fábio dos Santos das </strong><br><strong>Chagas, indicando-lhe “IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA </strong><br><strong>ACESSÍVEL E INCLUSIVA, ESPECIALMENTE PLANEJADA PARA PESSOAS </strong><br><strong>COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE </strong><br><strong>NOVA MAMORÉ”. </strong><br><strong>V.2 – Indicação nº 026/2026 – De Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza, </strong><br><strong>indicando-lhe </strong><br><strong>“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A </strong><br><strong>RECUPERAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LINHAS 29C, 30C </strong><br><strong>BURITI E 31C, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”. </strong><br><strong>V.3 – Indicação nº 027/2026 – De Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza, </strong><br><strong>indicando-lhe </strong><br><strong>“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A </strong><br><strong>RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 34B, NO MUNICÍPIO </strong><br><strong>DE NOVA MAMORÉ”. </strong><br><strong>V.4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – De Autoria do Vereador </strong><br><strong>Adalto Ferreira da Silva “Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título </strong><br><strong>Honorífico”. ao Excelentíssimo Senhor Deputado Isequiel Neiva de Carvalho </strong><br><strong>(Ezequiel Neiva)”. </strong><br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 62-GP/2026 – "Autoriza Abertura de Crédito Adicional </strong><br><strong>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” No valor de R$ 71.843,14 </strong><br><strong>(setenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), para </strong><br><strong>a Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania SEMASC. </strong><br><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 65-GP/2026 – "Autoriza abertura de crédito adicional </strong><br><strong>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. No valor R$ </strong><br><strong>384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais), para a </strong><br><strong>Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos SEMOSP. </strong><br><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 66-GP/2026 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional </strong><br><strong>Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ </strong><br><strong>1.000.000,00 (Um milhão de reais), para atender a Secretaria Municipal de </strong><br><strong>Saúde SEMUSA. </strong><br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 67-GP/2026 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional </strong><br><strong>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” No valor de R$ </strong><br><strong>1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de </strong><br><strong>Saúde - SEMUSA. </strong><br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 68-GP/2026 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional </strong><br><strong>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” No valor de R$ 233.092,29 </strong><br><strong>(duzentos e trinta e três mil, noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para </strong><br><strong>a Secretaria Municipal de Estradas e Logística SEMEL.</strong><br><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 70-GP/2026 – “Autoriza abertura de crédito adicional </strong><br><strong>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” No valor de R$ </strong><br><strong>350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de </strong><br><strong>Estradas e Logística SEMEL. </strong><br><strong>V.11 – Requerimento 009/2026 - de Afastamento para tratar de Interesse </strong><br><strong>Particular (inciso II, art. 40, da Lei Orgânica Municipal) – De Autoria do </strong><br><strong>Vereador Jair Alves de Oliveira.</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>O primeiro a utilizar a palavra: Vereador (André Luiz Baier); </strong><br><strong>O segundo a utilizar a palavra: Vereador (Fábio dos Santos das Chagas); </strong><br><strong>O terceiro a utilizar a palavra: Vereador (Antônio Barroso Viana); </strong><br><strong>O quarto a utilizar a palavra: Vereador (Adalto Ferreira da Silva). </strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do </strong><br><strong>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO </strong><br><strong>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro </strong><br><strong>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, </strong><br><strong>realizada no dia 11 DE MAIO DE 2026”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><br>____________________ <br><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA </strong><br><strong>Presidente da CMNM </strong><br>_____________________ <br><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO </strong><br><strong>1º SECRETÁRIO CMNM </strong><br>_____________________ <br><strong>MILTON DOMICIANO GOMES </strong><br><strong>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
