1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 246
Processo: 007/2026
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PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24)
ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2024
JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO
RESPONSÁVEL: Marcélio Rodrigues Uchoa – Prefeito Municipal
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado o Parecer da CCJ, que por unanimidade,
OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, EXERCÍCIO 2024, conforme parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com ressalvas quanto às
recomendações expedidas pelo TCE/RO, as quais deverão ser
observadas pela Administração Municipal visando ao aprimoramento da gestão pública.
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2 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: TCE-RO
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Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025.
O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exercício Financeiro de 2024.
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APROVADO PELA MAIORIA
Obs.: Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos,
FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO
RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024.
Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
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3 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: TCE-RO
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Ciência do Acórdão n. APL-TC 00233/25 - Parecer Prévio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025.
O Presente Acórdão é referente ao Exercício de 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos,
FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO
RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024.
Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
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