Resumo (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 010ª (decima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré,
realizada no dia 27 de abril de 2026. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
NÃO HOUVE

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 - PARECER Nº 007/CPCJFEFFO/2026 - ASSUNTO: Prestação de
Contas do Exercício de 2024 - Poder Executivo do Município de Nova
Mamoré/RO - PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24) -
Acordão APL-TC 00233/25.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

NÃO HOUVE INSCRITOS

G-EXPEDIENTE GRANDE:

O primeiro a utilizar a palavra: Prefeito (Marcélio Rodrigues Uchoa).
O segundo a utilizar a palavra: Vereador (André Luiz Baier).
O terceiro a utilizar a palavra: Vereador (Jefferson Castro Clímaco).
O quarto a utilizar a palavra: Vereador (Fábio dos Santos das Chagas).
O quinto a utilizar a palavra: Vereador (Antônio Barroso Viana).
O sexto a utilizar a palavra: Vereador (Francisco Célio Brito Silva).
O sétimo a utilizar a palavra: Vereador (Adalto Ferreira da Silva).

ORDEM DO DIA:

V.1 - PARECER Nº 007/CPCJFEFFO/2026 - ASSUNTO: Prestação de Contas
do Exercício de 2024 - Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO -
PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24) - Acordão APL-TC
00233/25.

V.2 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL - Acórdão APL-TC 00233/25 referente ao processo 01630/25,
Prestação de Contas relativa ao exercício de 2024 - Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré. (Data de recebimento 30/01/2026)

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

NÃO HOUVE INSCRITOS

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 04 DE MAIO DE 2026”. 

____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: ADALTO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Processo: 010/2026
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27, DE ABRIL DE 2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 246
Processo: 007/2026
PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24) ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2024 JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO RESPONSÁVEL: Marcélio Rodrigues Uchoa – Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado o Parecer da CCJ, que por unanimidade, OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, EXERCÍCIO 2024, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com ressalvas quanto às recomendações expedidas pelo TCE/RO, as quais deverão ser observadas pela Administração Municipal visando ao aprimoramento da gestão pública.
2 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: TCE-RO
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exercício Financeiro de 2024.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
3 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: TCE-RO
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00233/25 - Parecer Prévio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025. O Presente Acórdão é referente ao Exercício de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim