Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TCE-RO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ciência do Acórdão n. APL-TC 00233/25 - Parecer Prévio PPL-TC 00005/25- Referente ao Processo n. 01630/2025.
O Presente Acórdão é referente ao Exercício de 2024. - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 04/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ. |
| 2 |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TCE-RO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00058/2025 - referente ao processo 01630/2025.
O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do Exercício Financeiro de 2024. - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 04/05/2026 - |
APROVADO PELA MAIORIA Aprovado em Plenário, com 10(dez) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ. |
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, SARGENTO MILTON
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24)
ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2024 JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO RESPONSÁVEL: Marcélio Rodrigues Uchoa – Prefeito Municipal - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 04/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado o Parecer da CCJ, que por unanimidade, OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, EXERCÍCIO 2024, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com ressalvas quanto às recomendações expedidas pelo TCE/RO, as quais deverão ser observadas pela Administração Municipal visando ao aprimoramento da gestão pública. |