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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p><strong>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia </strong><br><strong>CONVOCA todos os vereadores para participarem da SEXAGÉSIMA QUINTA A </strong><br><strong>OCTOGÉSIMA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO SEGUNDO PERÍODO DA </strong><br><strong>PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do </strong><br><strong>Regimento Interno desta Casa, todas no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, </strong><br><strong>RESPECTIVAMENTE ÀS 18H00MIN A 18H59MIN. </strong></p> <p><br><strong>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas: </strong></p> <p><br><strong>65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 039/2025 – De Autoria </strong><br><strong>do Vereador André Luiz Baier “Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município </strong><br><strong>de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências” </strong></p> <p><strong>66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 040/2025 – De Autoria </strong><br><strong>do Vereador Francisco Célio Brito Silva “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, </strong><br><strong>a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a </strong><br><strong>reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o </strong><br><strong>desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá </strong><br><strong>outras providências”. </strong></p> <p><br><strong>67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 041/2025 – De Autoria </strong><br><strong>do Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja </strong><br><strong>Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá </strong><br><strong>outras providências”. </strong></p> <p><br><strong>68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 042/2025 – De Autoria </strong><br><strong>do Vereador André Luiz Baier “Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez </strong><br><strong>nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no </strong></p> <p><strong>Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.</strong></p> <p><strong>69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 043/2025 – De Autoria </strong><br><strong>do Vereador André Luiz Baier “Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no </strong><br><strong>Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”. </strong></p> <p><br><strong>70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 044/2025 – De Autoria </strong><br><strong>da MESA DIRETORA “Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e </strong><br><strong>2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova </strong><br><strong>Mamoré”. </strong></p> <p><br><strong>71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 344-GP/2025 – “Autoriza </strong><br><strong>abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento </strong><br><strong>vigente”. </strong></p> <p><br><strong>72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 345-GP/2025 – “Autoriza </strong><br><strong>abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento </strong><br><strong>vigente”. </strong></p> <p><br><strong>73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 346-GP/2025 – “Autoriza </strong><br><strong>Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. </strong></p> <p><br><strong>74ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 347-GP/2025 – “Autoriza </strong><br><strong>Abertura de Crédito Adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. </strong></p> <p><br><strong>75ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Resolução nº 011/2025 – Da </strong><br><strong>Mesa diretora “Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, </strong><br><strong>o abastecimento, manutenção e controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal </strong><br><strong>de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências”.</strong></p> <p><strong>76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Decreto Legislativo nº </strong><br><strong>014/2025 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues “Dispõe sobre a outorga de </strong><br><strong>“Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson de Barros Soares”. </strong></p> <p><br><strong>77ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Indicação Nº 065/2025 – De autoria do </strong><br><strong>Vereador Claudiomir Rodrigues indicando-lhe“A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE </strong><br><strong>VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PLANALTO E SÃO </strong><br><strong>JOSÉ, conforme segue: — Instalação de duas lombadas na Avenida Cecília Meireles, no </strong><br><strong>Bairro Planalto, ao lado da Escola Coronel Jorge Teixeira; — Instalação de duas lombadas </strong><br><strong>na Avenida Manoel Melgar, no Bairro São José, nas proximidades do Supermercado </strong><br><strong>Rebouças”. </strong></p> <p><br><strong>78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Indicação Nº 066/2025 – De autoria do </strong><br><strong>Vereador Milton Domiciano Gomes INDICANDO-LHE “QUE SEJA PROVIDENCIADA A </strong><br><strong>CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE </strong><br><strong>PACIENTES E FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA </strong><br><strong>DIMENSÃO”. </strong></p> <p><br><strong>79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei Complementar nº 021</strong><br><strong>GP/2025 – “Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da lei Complementar nº016, de 07 de </strong><br><strong>Janeiro de 2025, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré/RO </strong><br><strong>dá Outras Providências”. </strong></p> <p><br><strong>80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Requerimento nº 024/2025 – De autoria </strong><br><strong>do Vereador Claudiomir Rodrigues vem requerer “aos nobres Edis apoio no sentido de </strong><br><strong>endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: </strong><br><strong>Igor Gontijo Rodrigues, Fábio Nunes de Souza, Mizael Tomáz e Antônio Sérgio Pereira </strong><br><strong>Júnior”. </strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA <br>FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A <br>80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE <br>NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA <br>PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA <br>NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H:59MIN. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA <br>FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A <br>80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE <br>NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA <br>PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA <br>NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H:59MIN. </strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo <br>de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO <br>EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada <br>no dia 08 de dezembro de 2025”. <br>__________________________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>___________________________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º Secretário da CMNM <br>________________________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
