Resumo (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JOALDO / PP
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 34ª (Trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 27 de outubro de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Justificativa da ausência em decorrência de participação em Curso: Os Vereadores Antônio Barroso Viana, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva e Jefferson de Castro Clímaco “pela Interlegis no Sebrae” em Porto Velho-RO QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 03 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

II.2.1. - Projeto de Lei nº 327-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; R$ 4.180,23 (quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos) -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.

II.2.2. - Projeto de Lei nº 328-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.

II.2.3. - Projeto de Lei nº 330-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.

IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.

IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação Nº 062/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, indicando-lhe “QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O APLICATIVO MUNICIPAL “TRABALHADOR SAUDÁVEL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO”;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – "Nenhum vereador fez o uso da palavra, conforme o disposto no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos, sem apartes."

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2025”.

___________________

ADALTO FERREIRA DA SILVA

 Presidente da CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

JOALDO SANTOS DE SOUZA

 2º SECRETÁRIO da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Processo: 034/2025
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 327 de 2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 682
Processo: 327/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para DESPACHO nos termos regimentais.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 328 de 2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 683
Processo: 328/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para DESPACHO nos termos regimentais.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 330 de 2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 685
Processo: 330/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para DESPACHO nos termos regimentais.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Número de Protocolo: 721
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O APLICATIVO MUNICIPAL “TRABALHADOR SAUDÁVEL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.