Resumo (26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FÁBIO CARCARÁ ORAL Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 
HORAS. 

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 25ª (Vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré, realizada no dia 25 de agosto de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 
II.1.1 – Projeto de Resolução nº 007/2025 –
De Autoria da Mesa Diretora 
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 
2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD”. 
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:  
II.2.1 – Projeto de Lei nº 297-GP/2025 –
“CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza. 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte. 

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira. 
IV.2 –  O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. 
IV.3 –  O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. 
IV.4 –  O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. 
IV.5 –O quinto a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco. 
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

SEM MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. 


VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. 

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo 
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, 
realizada no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025”.

 

____________________ 
ADALTO FERREIRA DA SILVA 
Presidente da CMNM 
_____________________ 
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO 
1º SECRETÁRIO CMNM 
_____________________ 
MILTON DOMICIANO GOMES 
2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 25 de 2025
Autores: JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Processo: 25/2025
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25, DE AGOSTO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 550
Processo: 007/2025
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.”
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para DESPACHO, conforme os termos regimentais desta Casa de Leis.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 549
Processo: 297/2025
"CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para DESPACHO, conforme os termos regimentais desta Casa de Leis.