Matérias do Expediente (26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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"CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA"
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para DESPACHO, conforme os termos regimentais desta Casa de Leis. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.” - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para DESPACHO, conforme os termos regimentais desta Casa de Leis. |
| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25, DE AGOSTO DE 2025. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |