Resumo (25ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: TOINHO BARROSO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADALTO ESCRITA Sessão
ANDRÉ DO SINDICATO ESCRITA Sessão
CÉLIO BRITO ESCRITA Sessão
CLAUDIOMIR RODRIGUES ESCRITA Sessão
FÁBIO CARCARÁ ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 24ª (Vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 18 de agosto de 2025. 

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereadores Adalto Ferreira da Silva, André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas e o Francisco Célio Brito Silva “ viagem  institucional A BRASÍLIA QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 25 A 29 DE AGOSTO DE 2025.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

 

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco;

IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jocimar Maulaz;

IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira;

IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza;

IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes;

IV.6 –  O sexto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 025/2025 – De Autoria da Mesa Diretora “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências”.

V.2 – Projeto de Lei nº 026/2025 – De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito Silva “Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332-GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

V.3 – Projeto de Lei nº 296-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. 

R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SEMUSA

V.4 – Projeto de Lei nº 298-GP/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira;

VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza;

VI.3 –O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 25 DE AGOSTO DE 2025”.

 

 

 

 

____________________

ANTÔNIO BARROSO VIANA

 Presidente da CMNM

 

 

 

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

 

 

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Processo: 024/2025
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18, DE AGOSTO DE 2025.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis



Lista de Presença na Ordem do Dia
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 534
Processo: 025/2025
Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Número de Protocolo: 533
Processo: 26/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332-GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 530
Processo: 296/2025
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 532
Processo: 298/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 298 de 2025
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 296 de 2025
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Não Votou