Matérias da Ordem do Dia (25ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município
de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025 | Proposição aprovada | 25/08/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: CÉLIO BRITO
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal
nº 2.332-GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025 | Proposição aprovada | 25/08/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 296 de 2025 | Proposição aprovada | 25/08/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de
atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 298 de 2025 | Proposição aprovada | 25/08/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |