Matérias da Ordem do Dia (24ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal de
Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário
oficial de eventos do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à
Defensora Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes
(Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria
Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do Estado de
Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através do Núcleo de
Atendimento Virtual da Defensoria Pública.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS tem como
objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição do Professor João Francisco
Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e ao desenvolvimento social do Município
de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO Nº039/2025

Senhor Presidente,

O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, INDICANDO-LHE a necessidade de reimplantar o Programa de
Recuperação Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Mamoré.