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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: </strong></p> <p><strong><br>Ata da 23ª (Vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 11 de agosto de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong></p> <p><strong> NÃO HOUVE.</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong> NÃO HOUVE.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>III.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira. <br>IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco. <br>IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. <br>IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 023/2025 –</strong> <strong>De Autoria da Mesa Diretora - </strong>“Dispõe sobre <br>a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá <br>outras providências”. <br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 024/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier -</strong> <br>“Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no <br>calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras <br>providências”. <br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 294-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>R$ 100.000,00 (cem mil reais). <br>Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania - SEMASC <br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 295-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>R$ 1.637.406,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis <br>reais) <br>Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL <br><strong>V.5 – Requerimento nº 014/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier - </strong><br>que o presente “REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensora <br>Eryca Rubielly Cabral Tolentino, à Dra. Ada Alves dos Reis Mendes (Defensora <br>Pública, Coordenadora do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria <br>Pública) e ao Dr. Victor Hugo de Souza Lima (Defensor Público-Geral do <br>Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados à população através <br>do Núcleo de Atendimento Virtual da Defensoria Pública”. <br><strong>V.6 – Requerimento nº 015/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de </strong><br><strong>Castro Clímaco -</strong> que o presente “REQUERIMENTO para MOÇÃO DE <br>APLAUSOS tem como objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição <br>do Professor João Francisco Clímaco Filho à educação, ao esporte, à política e <br>ao desenvolvimento social do Município de Nova Mamoré”. <br><strong>V.7 – Indicação Nº 039/2025 – De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito </strong><br><strong>Silva -</strong> que indica “a necessidade de reimplantar o Programa de Recuperação <br>Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Mamoré”. </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 18 DE AGOSTO DE 2025”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p> <p> </p>
