Resumo (22ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 21ª (Vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré, realizada no dia 14 de julho de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: 
II.1.1 – Projeto de Lei nº 021/2025 – De autoria do Vereador Presidente Adalto 
Ferreira da Silva “Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte 
Clube, no Município de Nova Mamoré”.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. 

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte. 

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.
IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL 00001/25 referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao 
exercício de 2023” e Acórdão APL-TC 00010/25 - referente ao processo 
01220/2024 - “relativa ao exercício de 2023”. (Data de recebimento - 21/03/2025)

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. 

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEGUNDA 
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao 
Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima 
Legislatura, realizada no dia 04 DE AGOSTO DE 2025”. 


____________________ 
ADALTO FERREIRA DA SILVA 
Presidente da CMNM 
_____________________ 
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO 
1º SECRETÁRIO CMNM 
_____________________ 
MILTON DOMICIANO GOMES 
2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 21 de 2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Processo: 021/2025
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14, DE JULHO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 21 de 2025
Autor: ADALTO
Número de Protocolo: 505
Processo: 021/2025
Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para as demais providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: TCE-RO
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00001/2025 - referente ao processo 01220/2024. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2023.


Obs.: PAUTA ÚNICA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado em Plenário, com 11(onze) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
2 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: TCE-RO
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00010/25 - Parecer Prévio PPL-TC 01220/24- Referente ao ao exercício financeiro de 2023, das contas do Chefe do Poder Executivo


Obs.: PAUTA ÚNICA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado em Plenário, com 11(onze) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JEFFERSON CLÍMACO
Número de Protocolo: 504
Processo: 013/2025
PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado o Parecer da CCJ, que por unanimidade, OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, EXERCÍCIO 2023, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com recomendações ao Gestor para adoção das medidas corretivas indicadas. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2025
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2025
  • ADALTO - Não Votou
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2025
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim