Resumo (21ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/07/2025 - 19:00
Encerramento: 14/07/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 07 de julho de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.


III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.


IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 255-GP/2025 – “Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício
Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.


VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Legislatura, realizada no dia 14 DE JULHO DE 2025”.


____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2025
Turno: Suplementar
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
ATA DA 20ª (VIGÈSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07, DE JULHO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 316
Processo: 255/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: PAUTA ÚNICA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Propositura foi aprovado juntamente, com o Parecer Favorável da Comissão CCJ. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JEFFERSON CLÍMACO
Processo: 012/2025
PARECER Nº 012/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela constitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025. A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela constitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 255 de 2025
  • ADALTO - Não Votou
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim