Resumo (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/06/2025 - 19:00
Encerramento: 30/06/2025 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
2° VICE-PRESIDENTE: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
1° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 23 de junho de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

 

II.2.1 – Indicação Nº 34/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, que indica que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”.

 

 

II.2.2 – Requerimento nº 012/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana que “Requer aprovação para que seja realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventual vazamento de documento funcional de servidor público”.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira, no qual o mesmo pediu para a mesa diretora uma indicação verbal (solicitando para a Secretária de Educação profissionais como formação em psicologia, psicopedagogia e terapeuta ocupacional ou outros da área para atender com sessões agendadas nas escolas no Município de Nova de Mamoré-RO).

 

IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.

 

IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

 

IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

 

IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA:

V- APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

V.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 00007/24 referente ao processo 01069/2024 - “relativa ao exercício de 2022” e Acórdão APL-TC 00064/24 - referente ao processo 01069/2024 - “relativa ao exercício de 2022”. (Data de recebimento 27/05/2024)

PAUTA ÚNICA.

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:

 Vereador Antônio Barroso Viana.

 

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 30 DE JUNHO DE 2025”.

 

 

 

 

____________________

ADALTO FERREIRA DA SILVA

 Presidente da CMNM

 

 

 

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

 

 

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 18 de 2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Processo: 018/2025
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23, DE JUNHO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: TOINHO BARROSO
Número de Protocolo: 427
Processo: 034/2025
INDICAÇÃO nº 034/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE, ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para as demais providências.
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: TOINHO BARROSO
Número de Protocolo: 428
Processo: 012/2025
Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para que seja realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de vazamento de documento funcional de servidor público.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente para as demais providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: TCE-RO
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00007/2024 - referente ao processo 01069/2023. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício de 2022.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado em Plenário, com 11(onze) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.
2 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: TCE-RO
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00064/24 - Parecer Prévio PPL-TC 00007/24- Referente ao Processo n. 01069/2023. O presente Acórdão é referente ao exercício de 2022.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado em Plenário, com 11(onze) votos, FAVORÁVEIS as CONTAS do PREFEITO - MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Aprovado juntamente com o parecer da CCJ.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2024
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2024
  • ADALTO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • IRMÃO JÓ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JEFFERSON CLÍMACO - Sim
  • JOALDO - Sim
  • SARGENTO MILTON - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim