1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 284
Processo: 252/2025
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
Processo: 256/2025
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Número de Protocolo: 303
Processo: 007/2025
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Dispõe sobre a comprovação da
origem de materiais metálicos
recicláveis no Município de Nova
Mamoré e dá outras providencias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ADALTO
Número de Protocolo: 305
Processo: 015/2025
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Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO
– LHE, que REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS
ASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E PALMEIRAS, BEM
COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DOS
REFERIDOS DISTRITOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 307
Processo: 008/2025
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Solicitação de plotagem de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré -
RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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