1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Número de Protocolo: 225
Processo: 004/2025
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“Institui a Campanha
Permanente de Conscientização
sobre a Importância da
Vacinação no Município de Nova
Mamoré e dá outras
providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 229
Processo: 003/2025
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Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com
deslocamento intermunicipal e interestadual,
realizado com veículos não oficiais terrestres, por
agentes políticos, servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e
procedimentos para sua concessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 224
Processo: 240/2025
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 226
Processo: 241/2025
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 227
Processo: 242/2025
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 228
Processo: 243/2025
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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