Resumo (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

 

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 007ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 31 de março de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador André Luiz Baier.
III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo
a utilizar a palavra: 
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
III.3 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O terceiro a
utilizar a palavra: 
Vereador Claudiomir Rodrigues.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo
a utilizar a palavra: 
Vereador André Luiz Baier. 
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro
a utilizar a palavra: 
Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto
a utilizar a palavra: 
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto
a utilizar a palavra: 
Vereador Joaldo Santos de Souza.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto
a utilizar a palavra: 
Vereador Claudiomir Rodrigues.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 004/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.

V.2 – Projeto de Resolução nº 003/2025 De Autoria (Mesa Diretora) “Dispõe 
sobre o ressarcimento de despesas com deslocamento intermunicipal e 
interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes 
políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua 
concessão”.
V.3 – Projeto de Lei nº 240-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
V.4 – Projeto de Lei nº 241-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
V.5 – Projeto de Lei nº 242-GP/2025 – “Movimenta Créditos Orçamentários do 
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de 
Recursos”.
V.6 – Projeto de Lei nº 243-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo
a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 07 de abril de 2025”.

 

____________________

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Processo: 007/2025
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31, DE MARÇO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Número de Protocolo: 225
Processo: 004/2025
“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Número de Protocolo: 229
Processo: 003/2025
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com deslocamento intermunicipal e interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua concessão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 240 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 224
Processo: 240/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 226
Processo: 241/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 227
Processo: 242/2025
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 228
Processo: 243/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.