Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Campanha
Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com
deslocamento intermunicipal e interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua concessão. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 240 de 2025
Processo: 240/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 224
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 240 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 241 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 242 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 243 de 2025 | Proposição aprovada | 07/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |