Resumo (5ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO
2° SECRETÁRIO: TOINHO BARROSO / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 004ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 10 de março de 2025. 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador Joaldo Santos de Souza.
III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE:
O segundo a utilizar a palavra: 
Vereador André Luiz Baier.
III.3 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE:
O terceiro a utilizar a palavra: 
Vereador Claudiomir Rodrigues.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador Antônio Barroso Viana. 
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo
a utilizar a palavra: 
Vereador André Luiz Baier. 
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a
utilizar a palavra: 
Vereador Fábio dos Santos das Chagas. 
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto
a utilizar a palavra: 
Vereador Milton Domiciano Gomes. 
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto
a utilizar a palavra: 
Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação Nº 005/2025 – De Autoria do Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, indica que “seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO”.

V.2 – Indicação Nº 006/2025 – De Autoria do Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, indica que “seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, que o REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.

V.3 – Projeto de Resolução nº 001/2025 – Autoria (Mesa Diretora) “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL:O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Claudiomir Rodrigues.
VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Fábio dos Santos das Chagas.
VI.4 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.5 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 17 de março de 2025”.

 

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

_____________________

 

MILTON DOMICIANO GOMES

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

ANTÔNIO BARROSO VIANA

 2º SECRETÁRIO da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 004/2025
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10, DE MARÇO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Número de Protocolo: 186
Processo: 005/2025
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Número de Protocolo: 188
Processo: 006/2025
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, que o REBAIXAMENTO DOS MORROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 196
Processo: 001/2025
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.