Resumo (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:


Ata da 003ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 
realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:


II.1.1 – Projeto de Lei nº 001/2025 –
De Autoria da Mesa Diretora “Dispõe 
sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao 
reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal 
de Nova Mamoré-RO”.
II.1.2 – Projeto de Lei nº 002/2025 – De Autoria da Mesa Diretora “Institui o 
Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de 
Nova Mamoré-RO”.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Célio Brito da Silva. 
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE:
O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco. 
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE:
O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes. 
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE:
O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana. 
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE:
O quinto a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza. 
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE:
O sexto a utilizar a palavra:
Vereador Jocimar Maulaz. 

IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:

 Vereador Claudiomir Rodrigues.

IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitava a utilizar a palavra:

 Vereador André Luiz Baier.

IV.9 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O nono a utilizar a palavra:

 Vereador Jair Alves de Oliveira.

IV.10 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O décimo a utilizar a palavra:

 Vereador Adalto Ferreira da Silva.

 

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação Nº 003/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano 
Gomes, indica que “REALIZE UMA AÇÃO SOCIAL NOS DISTRITOS DE 
PALMEIRAS E NOVA DIMENSÃO”.
V.2 – Indicação Nº 004/2025 – De Autoria do Vereador Joaldo Santos de 
Souza, indica que “REALIZE UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE 
JACINÓPOLIS”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:

 Vereador Milton Domiciano Gomes.

VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:

 Vereador Antônio Barroso Viana.

VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra:

 Vereador Claudiomir Rodrigues.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, 
realizada no dia 10 de março de 2025”.


____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 003/2025
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17, DE FEVEREIRO DE 2025.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Processo: 001/2025
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Processo: 002/2025
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO MILTON
Processo: 003/2025
INDICAÇÃO Nº 003/2025. Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário de Assistência Social e Cidadania Jorge Oliveira, INDICANDO – LHE, que REALIZE UMA AÇÃO SOCIAL NOS DISTRITOS DE PALMEIRAS E NOVA DIMENSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: JOALDO
Processo: 004/2025
INDICAÇÃO Nº 004/2025. Senhor Presidente, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para Zenilton Pinto da Silva - Secretário Municipal de Estradas e Logística (SEMEL), INDICANDO – LHE, que REALIZE O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA..