Resumo (28ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:


 Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia 16 de setembro de 2024

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 156-GP/2024 – “Altera o art. 4º e revoga os parágrafos 
1º,2º, 3º e 4º em seu dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de 26 de novembro de 
2020 que Dispõe da criação do conselho Municipal de Assistência Social, e dá 
outras providências”.
(SECRETARIA MUNIC. DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC). 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, 
realizada no dia 23 de setembro de 2024”.


____________________
ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
_____________________
JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
_____________________
FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 027/2024
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 16 DE SETEMBRO DE 2024.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 156/2024
Altera o art. 4° e revoga os paragrafos 1º, 2º, 3º e 4º em seu dispositivo da Lei 1.652-GP/2020, de 26 de novembro de 2020 que Dispõe da criação do conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.