Resumo (27ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 09 de setembro de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

II.2.1 – Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 004-CMNM/2024 - VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei Legislativo 004-CMNM/2024, originário do Legislativo que Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO.

II.2.2 - Ofício Conjunto N. 026/2024-MPF/MPC/MPT/MPE/MPM - Assunto: 
Informa expedição da Notificação Recomendatória Conjunta Circular nº 002/2024/MPF/MPF/MPC/MPE/MPM.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 028/2024 – Autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira, que “indica que seja realizada a instalação de dois quebra-molas na Avenida Campo Grande, em frente à Escola Paulo Freire, localizada no distrito de Nova Dimensão. A presente solicitação tem como objetivo reforçar a segurança dos alunos, funcionários e moradores que circulam diariamente por essa região”;

V.2 – Projeto de Lei nº 155-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;

(SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS). R$ 378.374,75

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 16 de setembro de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM