Resumo (25ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 
HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia 26 de agosto de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 027/2024 – Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza,
que “indica a possibilidade de construir espaço para a construção do barracão 
da feira do Distrito de Nova Dimensão, ou a disponibilização e reforma do 
barracão existente naquela localidade – caráter de urgência, pertencente 
administrativamente a este Município”;
V.2– Projeto de Resolução nº 002/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da 
Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, 
realizada no dia 02 de setembro de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA
1º VICE PRESIDENTE