Resumo (22ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 05 de agosto de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

   II.2.1 – Convite – Assunto: Missão Brasil Coreia do Sul.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 023-2024 – Autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas, que “indica a necessidade da construção de calçadas nas vias recentemente pavimentadas no perímetro urbano, como, por exemplo, a Av. Sebastião João Clímaco e a Av. Primeiro de Maio, sem se limitar a estas”;

V.2 – Indicação nº 024-2024 – Autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra, que “indica a instalação de 02 (DOIS) quebra-molas em frente à Escola Luciana Marionari, localizada na rua Maracatiara , distrito de Palmeiras linha 20, zona rural do município de Nova Mamoré-RO”.

V.3 – Projeto de Lei nº 140-GP/2024 – “Dispõe sobre a Criação do Projeto de Lei Municipal do Plano de Cultural de Nova Mamoré (PMC- 2024- 2034), e dá outras providências”;

V.4 – Projeto de Lei nº 141-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Pavimentação asfáltica com drenagem, no perímetro urbano do Município de Nova Mamoré). R$ 384.605,00

V.5 – Projeto de Lei nº 142-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Pavimentação asfáltica com drenagem, no perímetro urbano do Município de Nova Mamoré). R$ 400,00                                                                                                                                                                                                 

V.6 – Projeto de Lei nº 143-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Tal solicitação se faz necessário para fazer uma complementação referente ao Projeto da construção do Ponto de Taxi / Moto Taxi no Distrito de Nova Dimensão). R$ 150.000,00

V.7– Requerimento nº 005/2024 – de autoria do vereador José Carlos R. dos Santos.

V.8– Projeto de Resolução nº 002/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 12 de agosto de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM