Resumo (20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 01 de julho de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 019-2024 – Autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira, que “indica que seja solicitada a nomeação da escola Polo localizada na Linha 29B, km 25, em homenagem ao senhor Lídio Gomes de Oliveira, um homem cuja história de vida é um exemplo de superação, dedicação e contribuição para a comunidade local”;
V.2 – Projeto de Lei nº 114-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; R$ 1.049.965,18
V.3 – Projeto de Lei nº 115-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 500.000,00
V.4 – Projeto de Lei nº 116-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 500.000,00
V.5 – Projeto de Lei nº 117-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 2.500.000,00
V.6 – Projeto de Lei nº 118-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 600.000,00
V.7 – Projeto de Lei nº 119-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 450.000,00

V.8 – Projeto de Lei nº 120-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 2.000.000,00
V.9 – Projeto de Lei nº 121-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 400.000,00
V.10 – Projeto de Lei nº 122-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 500.000,00
V.11 – Projeto de Lei nº 124-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 500.000,00

V.12 – Projeto de Lei nº 125-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 2.500.000,00
V.13 – Projeto de Lei nº 127-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 1.500.000,00
V.14 – Projeto de Lei nº 129-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;R$ 260.000,00
V.15 – Projeto de Lei nº 130-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;R$ 1.500.000,00
V.16 – Projeto de Lei nº 131-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 600.000,00
V.17 – Projeto de Lei nº 132-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 755.792,00
V.18 – Projeto de Lei nº 133-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 1.000.000,00
V.19 – Projeto de Lei nº 134-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 410.000,00
V.20 – Projeto de Lei nº 135-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”; R$ 1.000.000,00
V.21 – Projeto de Lei nº 136-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; R$ 87.000,00
V.22 – Projeto de Lei nº 137-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”; R$ 3.835.336,37

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 15 de julho de 2024”.
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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM