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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-</strong><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p>Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 10, de junho de 2024.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p> </p> <p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong> II. 2.1 – Convite – Assunto: Convite Oficial para o “1° Jogos dos Povos Indígenas Nova Mamoré-RO”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação nº 015/2024 – </strong>Autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, “indica que seja feita a perfuração de um poço artesiano na escola que está sendo construída na Linha 21 no km 33, pertencente administrativamente a este Município.”;</p> <p><strong>V.2 – Indicação nº 016-2024 –</strong> Autoria do Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, “indica que seja feito a Construção do muro da escola Manoel José dos Santos, que fica localizada no travessão da linha 29 buriti com linha 30”;</p> <p><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 094-GP/2024 –</strong> “Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel ao Estado de Rondônia para a construção e instalação de uma sede da Defensoria Pública em Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.”;</p> <p><strong>V.4– Projeto de Lei nº 095-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;</p> <p><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 096-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 097-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 098-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 099-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 101-GP/2024 –</strong> “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”;</p> <p><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 102-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 17 de junho de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
