Resumo (17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 03, de junho de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

  II. 2.1 – Projeto de Lei n° 065-GP/2024 – Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LDO para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 013-2024 – Autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, que “indica que seja feita a instalação de dois quebra-molas na Rua 7 de Setembro”;
V.2 – Indicação nº 014-2024 – Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que “indica que seja feita a solicitação de doação de um espaço de lote urbano de tamanho adequado para construção da sede da AMAA- Associação de Ajuda Mútua aos Autistas”;
V.3 – Requerimento nº 003-2024 – Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues “para Moção de Aplausos”;
V.4 – Projeto de Lei nº 086-GP/2024 – “Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da E.M.E.I.F Marechal Cândido Rondon de “Quadra de Esportes Juarez Ferraz”, e dá outras providências.”;
V.5 – Projeto de Lei nº 088-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.6 – Projeto de Lei nº 089-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”;
V.7 – Projeto de Lei nº 090-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.8 – Projeto de Lei nº 091-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.9 – Projeto de Lei nº 092-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.10 – Projeto de Lei nº 093-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de junho de 2024”.
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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM