Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: 013/2024
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 013/ 2024
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE, que seja feita a instalação de dois quebra-molas na Rua 7 de Setembro. - INDICAÇÃO nº 13 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: 014/2024
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 014/2024.
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feita a SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LOTE URBANO DE TAMANHO ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMAA- ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA AOS AUTISTAS. - INDICAÇÃO nº 14 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: Jefferson Ribeiro da Rocha. - REQUERIMENTO nº 3 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2024
Processo: 086/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da
E.M.E.I.F Marechal Cândido Rondon de "QUADRA DE ESPORTES JUAREZ FERRAZ ", e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2024
Processo: 088/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2024
Processo: 089/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2024
Processo: 090/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2024
Processo: 091/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2024
Processo: 092/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2024
Processo: 093/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2024 | Proposição aprovada | 10/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |