Resumo (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada 

no dia 20, de maio de 2024.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
  II. 2.1 – Ofício n° 125/2024/SES/RO/IBGE– Assunto: Convite Apresentação Dados do Censo Demográfico 2022 em Guajará-Mirim.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 012-2024 – Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza, que “indica que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO DE MAIS MÉDICO DO PROGRAMA (PSF) NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.”;
V.2 – Projeto de Lei nº 079-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de maio de 2024”.

____________________
ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
_____________________
JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
_____________________
FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Processo: 014/2024
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 20 DE MAIO DE 2024.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 012/2024
INDICAÇÃO nº 012/2024 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade de disponibilizar O ATENDIMENTO DE MAIS MÉDICO DO PROGRAMA (PSF) NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município.
RETIRADA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada de pauta, pois o autor da presente propositura estava ausente.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 079/2024
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.