Resumo (10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
em 15 de abril de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

   II.2.1 – Ofício n° 011/CMSNM/2024 – Assunto: 1ª Conferencia Municipal de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 052-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.2 – Projeto de Lei nº 053-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de
Recursos”;
V.3 – Projeto de Lei nº 054-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.4 – Projeto de Lei nº 055-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.5 – Projeto de Lei nº 056-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.6 – Projeto de Lei nº 057-GP/2024 – “Estabelece os componentes
municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN,
criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006”;
V.7 – Projeto de Lei nº 058-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de
Recursos”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,
realizada no dia 22 de abril de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM