Resumo (9ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 15 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
em 08 de abril de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 050-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Institui a Política de Alfabetização na Idade Certa / Nova Mamoré PAIC/NM, no
Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”;
V.2 – Projeto de Lei nº 051-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente”;
V.3 – Indicação nº 008-2024 – autoria do Vereador Nilson Alvez de Souza,
que “indica sobre a construção da mão via dupla ao lado da Avenida Novo
Horizonte do Distrito de Nova Dimensão”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA
da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período
Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia
15 de abril de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM