Resumo (8ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 08 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
em 01 de abril de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 046-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova
Mamoré por transferências de recursos”;
V.2 – Projeto de Lei nº 047-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente”;
V.3 – Projeto de Lei nº 048-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento
vigente”;
V.4 – Indicação nº 007-2024 – autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa,
que “indica sobre a reforma do posto de saúde do distrito de Nova Dimensão”;
V.5 – Projeto de Lei nº 049-GP/2024 – autoria do Prefeito Municipal, que
“Dispõe sobre a Criação da Escola Esportiva, denominada João Barroso no
âmbito do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período
Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia
08 de abril de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM