Resumo (4ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 04 de março.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 004 - autoria Vereador Jair Alves de Oliveira, que “que seja realizada a implantação de manilhas na frente da Paróquia Nossa Senhora das Fátima, localizada na Avenida Belo Horizonte, número 418, no bairro Centro, em Nova Dimensão.”;
V.2 - Projeto de Lei n° 025-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar teste seletivo simplificado para contratação de pessoal em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências”;
V.3 - Projeto de Lei n° 026-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.4 - Projeto de Lei n° 027-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.5 - Projeto de Lei n° 028-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.6 - Projeto de Lei n° 029-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.7 - Projeto de Lei n° 030-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que * “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.8 - Projeto de Lei n° 031-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.9 - Projeto de Lei n° 032-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.10 - Projeto de Lei n° 033-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.
V.11 - Projeto de Lei n° 035-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Nada

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de março de 2024”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

 Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1ºSecretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2ºSecretário da CMNM