Resumo (3ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 3ª(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 003 - autoria Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, que “seja feito a aquisição de cadeiras de rodas para banho para o hospital Antônio Luiz de Macedo”;
V.2 - Projeto de Lei n° 018-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.3 - Projeto de Lei n° 019-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento Vigente”;
V.4 - Projeto de Lei n° 020-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”;
V.5 - Projeto de Lei n° 021-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel à Associação de Moto Taxista de Nova Mamoré/RO - AMOTAXI, e dá outras providências”.
V.6 - Projeto de Lei n° 022-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
V.7 - Projeto de Lei n° 023-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 04 de março de 2024”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SNATOS

1º Secretáriob da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2ºSecretário da CMNM