Resumo (6ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 16:50
Encerramento: 05/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
CONVOCAÇÃO:

 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia 
CONVOCA todos os vereadores para participarem da QUARTA, QUINTA, SEXTA, 
SÉTIMA, OITAVA E NONA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO 
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 
do Regimento Interno desta Casa, todas no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2024, 
RESPECTIVAMENTE ÀS 16H30MIN. 16H40MIN. 16H50MIN, 17H, 17H10MIN E 
17H20MIN.
 A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:

 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei n° 003-GP/2024, de 
autoria do Prefeito Municipal, que: Revoga, a Lei 2.016-GP/2023 e dispõe sobre 
alteração do salário base profissional dos agentes comunitários de saúde e dos 
agentes de endemias no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

 

ABERTURA DA SESSÃO:

 

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENT

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 16H:50MIN.

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 003-GP/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que: Revoga, a Lei 2.016-GP/2023 e dispõe sobre alteração do salário base profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Z-ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024”.

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora
Processo: 006/2024
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 16H50MIN.


Obs.: A sessão extraordinária foi realizada de forma PRESENCIAL, nesta Casa de Leis.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 003/2024
REVOGA, A LEI 2.016-GP/2.023 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALARIO BASE PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: A sessão extraordinária foi realizada de forma PRESENCIAL, nesta Casa de Leis.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.