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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia<strong> CONVOCA </strong>todos os vereadores para <strong>Participar da SEGUNDA E TERCEIRA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA</strong>, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, ambas no dia <strong>02 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 13H:10MIN.</strong></p> <p> </p> <p>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:</p> <p> </p> <p><strong>3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei nº 005–GP/2024 de autoria do Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067-GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 13H:10MIN. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>Projeto de Lei nº 005–GP/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Revoga, o artigo 4º da Lei 1.569-GP/2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067-GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências.</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p> </p> <p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 02 de fevereiro de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p>__________________________________</p> <p><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p><strong>________________________________</strong></p> <p><strong>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS</strong></p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p><strong>­­­­­­­­­­­­­­________________________________</strong></p> <p><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p>
