Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 18/01/2024 - 14:30
Encerramento: 18/01/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA






Expedientes
CONVOCAÇÃO:

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia CONVOCA todos os vereadores para Participar da PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, no dia 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 14H30MIN. de forma virtual.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:


Projeto de Lei n° 108-GP/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que: “Revoga, o artigo 4o da Lei 1.569-GP/2019. E dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos técnicos em radiologia que operam diariamente com raios- x e substâncias radioativas no município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”.

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1a (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 14:30 HORAS.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 108-GP/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que: “Revoga, o artigo 4° da Lei 1.569-GP/2019. E dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos técnicos em radiologia que operam diariamente com raios-x e substâncias radioativas no município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de janeiro de 2024”.

 

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2° Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Processo: 001/2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 14H30MIN.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 108 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 108/2023
REVOGA, O ARTIGO 4º DA LEI 1.569-GP/2019. E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE OPERAM DIARIAMENTE COM RAIOS-X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Sessão Extraordinária, realizada de forma virtual, on-line.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.