1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: HIRAN
Processo: 004/2019
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O Vereador que o presente subscreve SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, Informações acerca dos Serviços de Iluminação Pública no Canteiro Central do nosso município.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: HIRAN
Processo: 005/2019
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de apoiar o presente requerimento, o qual tem por objetivo convocar o Senhor PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para prestar informações acerca de aquisição de CESTAS BÁSICAS E COMBUSTÍVEL para fornecimento a famílias carentes que foram afetadas com as enchentes de 2019.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: HIRAN
Processo: 012/2019
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“Revoga-se a Lei Municipal nº 614/2007, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública”.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019) nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 032/2019
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“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2020 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Projeto de Lei nº 032-GP/2019, que dispõe sobre a LDO sendo votado com o parecer da comissão na data de 08/07/2019, referente a 21ª Sessão Ordinária. Câmara de vereadores realizou no dia 19/07/2019 as 19:00 horas a Audiência Pública referente a LDO. ouvindo a participação da comunidade. no dia 08/07/2019 a comissão (CCJ) reuniu e emitiu o parecer ( nº 017/CCJ/2019) favorável pela sua aprovação.
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