Resumo (13ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 18/12/2023 - 16:50
Encerramento: 18/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
2° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
CONVOCAÇÃO:

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia CONVOCA todos os vereadores para participarem da:


13a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 16H50MIN, no âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré.


A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:


Projeto de Lei n° 111-GP/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - IPRENOM, e dá outras providências.

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 13a (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 16H50MIN.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 111-GP/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - IPRENOM, e dá outras providências.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de dezembro de 2023".

ANDRÉ BAIER
Presidente da CMNM

ABNEIR SOARES DE  FRANÇA
1o Secretário da CMNM

JAIR ALVES DE OLIVEIRA
2o Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 13 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Mesa Diretora, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29
Processo: 013/2023
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 16H50MIN.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES DOS PRESENTES.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 111 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 111/2023
“Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que Reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências."
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS.