SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 05/12/2023 - 12:00

Encerramento: 05/12/2023 - 12:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia CONVOCA todos os vereadores para Participar da DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 12H00MIN de forma virtual, no âmbito Câmara Municipal de Nova Mamoré. A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta: Projeto de Lei n° 109-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Nova Mamoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar Parcelamento de Débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município com o INSS, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.
ABERTURA DA SESSÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 12a (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRP DE 2023 ÀS 12H00MIN.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 109-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o Município de Nova Mamoré, por intermédio do Poder Executivo, a realizar Parcelamento de Débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município com o INSS, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências.
Z-ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser deliberado: "Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de dezembro de 2023”. ANDRÉ LUIZ BAIER Presidente da CMNM JOSE CARLOS R. DOS SANTOS 1o Secretário da CMNM FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS 2o Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 12 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora Processo: 12/2023	ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 12H00MIN.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.

Lista de Presença na Ordem do Dia