Resumo (39ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 39a (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 38a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 04 de dezembro de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 068 - autoria Vereador Nilson Alves de Souza - indica que seja verificado a possibilidade de disponibilizar o atendimento da fonoaudióloga e uma terapeuta ocupacional no posto de saúde Diolírio José de Oliveira, no Distrito de Nova Dimensão;
V.2 - Indicação n° 069 - autoria Vereador Jair Alves de Oliveira - indica que seja realizada a limpeza e manutenção das vias públicas afetadas pelas recentes enxurradas causadas pelas intensas chuvas, especificamente almejando a limpeza e a remoção dos resíduos e acúmulo de terra na Avenida Raimundo Fernandes, abrangendo a frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira até o final da rua, assim como a Avenida Afonso Pena;
V.3 - Projeto de Lei n° 11 - autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão do Abono Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Nova Mamoré;
V.4 - Projeto de Lei n° 12 - autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré para o ano de 2024, bem como de alteração no quadro e vagas de cargos previstos na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018;
V.5 - Projeto de Lei n° 13 - autoria Mesa Diretora - Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e altera a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências;

V.6 - Projeto de Lei n° 14 - autoria Mesa Diretora - Reconhece como de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Mamoré Viver Sustentável - ASCATANM, no Município de Nova Mamoré;
V.7 - Projeto de Lei n° 110-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
V.8 - Projeto de Lei n° 111-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei n° 1.353/2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - IPRENOM e dá outras providências.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023”.

ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

 1o Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2o Secretário da CMNM