Resumo (37ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 37a (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 36a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 13 de novembro de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Ofício n° 98/2023 - CREA/GAB019 ZE/1a ZE - Assunto: Divulgação de atendimento extracartório em Nova Mamoré;

II.2.2 - Ofício n° 147/2023/CISAN Central/RO - Assunto: Evento de lançamento do serviço de inspeção sanitária CISAN;

II.2.3 - Carta Circular DIREX n° 31/2023 - SEBRAE - Assunto: Capacitação atendentes salas do empreendedor;

II.2.4 - Ofício n° 307/GDTS/2023 - Deputada Estadual Taissa Sousa - Assunto: Destinação de recursos;

II.2.5 - Ofício n° 726/2023/GABPRES/TCERO - Assunto: Apresentação e equipe para realização de visita técnica;

II.2.6 - TCERO - Termo de alerta sobre o déficit atuarial e reforma da previdência.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 063 - autoria Vereador Fábio dos Santos das Chagas - indica a nomeação do cemitério em Vila Murtinho de Cemitério Sebastião João Clímaco;
V.2 - Indicação n° 064 - autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos - indica que seja regulamentado o cargo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Nova Mamoré, conforme anteprojeto que segue anexo;
V.3 - Indicação n° 065 - autoria Vereador Juvenil Quirino Jaconi - indica que seja providenciado um projeto que vise a instalação de placas solares no Hospital Antônio Luiz de Macedo;
V.4 - Requerimento n° 016 - autoria Vereador Claudiomir Rodrigues - requerimento de Moção de Aplausos para a Senhora Creusa Maria a Silva Oliveira (Dona Santinha);
V.5 - Projeto de Lei n° 099-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;
V.6 - Projeto de Lei n° 100-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transposição de recursos;

V.7 - Projeto de Lei n° 101-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos;
V.8 - Projeto de Lei n° 102-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por remanejamento de recursos;
V.9 - Projeto de Lei n° 103-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;
V.10 - Projeto de Lei n° 104-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
V.11 - Projeto e Lei n° 105-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;
V.12 - Projeto de Lei n° 106-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
V.13 - Projeto de Lei n° 010/2023 - autoria Vereador Francisco Célio Brito Silva - Dá nova redação ao art. 131 da Lei Municipal n° 61, de 27 de setembro de 1990, para dar direito para horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou com transtorno do espectro autista e também para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista, bem como ao servidor que for tutor, for curador ou responsável pela criação, educação ou proteção do dependente com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de novembro de 2023”.

ANDRÉ LUÍZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1° Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

 2° Secretário da CMNM