Resumo (34ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento: 30/10/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROFESSOR DENIZIO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 34a (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura,
realizada no dia 23 de outubro de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:


II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.1- OFÍCIO recebido de n° 545-GP/2023 - substituição de Projeto de Lei
n° 088-GP/2023.
II.2- OFÍCIO recebido de n° 547-GP/NM/2023 Plano de Sustentabilidade
Contrato de Repasse 925753/2021.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

VI-Requerimento n° 014 - Moção de aplausos aos senhores (as):


João da Silva Pereira (Professor João);
Maria de Fátima Dias do Nascimento;
Antônio Cristimar Rodrigues Sampaio;
Edinaldo França dos Santos (Jacaré);
Arthur Rodrigues Rebouças;
Igreja Adventista 7o Dia;
Cledson de Aquiar Carvalho (Titô)

ORDEM DO DIA:

V.1 - Indicação n° 058 - de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza -
Solicita providência de um local exclusivo para o descarte correto de resíduos
de pneus para o Distrito de Nova Dimensão e cidade;
V.2 - Projeto de Lei n° 091 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VII-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VIII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao
Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura, realizada no dia 30 de outubro de 2023”.

 

 

ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM


FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2°Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 033/2023
Ata da 33ª (trigésim terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 23, de outubro de 2023.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: CLAUDIOMIR RODRIGUES, ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 014/2023
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORA: João da Silva Pereira, Maria de Fátima Dias do Nascimento, Cledson de Aguiar Carvalho, Antônio Cristimar Rodriguês Sampaio, Edinaldo França dos Santos, Arthur Rodrigues Rebouças e Igreja Adventista.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS", EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 058/2023
INDICAÇÃO n° 58/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SAES, INDICANDO - LHE, a providência de um local exclusivo para o descarte correto de resíduos de pneus, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO E CIDADE, pertencente administrativamente a este Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 091/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.