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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 33a (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br></strong>“Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 16 de outubro de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p><strong> </strong>II - Conferência Municipal Extraordinária de Educação;</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Indicação n° 056 -</strong> de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues - Indica a isenção e IPTU ao imóvel que seja de propriedade e/ou residência fixa de quem possua Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde que devidamente comprove a condição e o vinculo familiar;<br><strong>V.2 - Indicação n° 057 - </strong>de autoria do Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos - Indica que seja construído na pista de caminhada de Nova Mamoré dois banheiros, um masculino e um feminino, ambos com pias, chuveiros e vasos sanitários;<br><strong>V.3 - Requerimento n° 014/2023 - </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Moções de Aplausos aos Senhores João da Silva Pereira, Cledson de Aguiar Carvalho, Antônio Cristimar Rodriguês Sampaio, Edinaldo França dos Santos, Arthur Rodrigues Rebouças, Igreja Adventista e à Maria de Fátima Dias do Nascimento;<br><strong>V.4 - Projeto de Lei n° 009/2023 -</strong> de autoria do Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 29 Buriti - APROLIT;<br><strong>V.5 - Projeto de Lei n° 088-GP/2023 - </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos;<br><strong>V.6 - Projeto de Lei n° 089-GP/2023 - </strong>de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;<br><strong>V.7 - Projeto de Lei n° 090-GP/2023 -</strong> de autoria do Prefeito Municipal - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 23 de outubro de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p><strong>ANDRE LUIZ BAIER </strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p>JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS</p> <p><strong>1o Secretário da CMNM</strong></p> <p>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</p> <p><strong> 2° Secretário da CMNM</strong></p>
