SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 16/10/2023 - 19:00

Encerramento: 16/10/2023 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jHllWVoj56Q

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 32a (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: “Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 09 de outubro de 2023”.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
F-EXPEDIENTE PEQUENO: III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE: IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
MOÇÃO DE APLAUSOS: VI- • AMILSON FERREIRA DOS SANTOS (SEU MIQUINHA) E DONA MARINA MARIA DE JESUS FERREIRA; • NATÃ FELICIANO; . CARLOS ALBERTO DA SILVA (CARLINHOS PM); • HISTÓRICO DO SENAR/RO (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL.
ORDEM DO DIA: V.1 - Requerimento N° 013 - de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues - Moção de Aplausos aos senhores e senhoras Manoel Nunes Sobrinho, Moisés Tomaz, Francisca Nazaré dos Santos, Olgarina Maria dos Santos, Antônio Ângelo da Silva, Mozart Paes Correia, Antônio Alves dos Santos, Manoel Nunes da Silva, Antônio Moreira, José dos Santos Facundes, Raimundo Martins de Oliveira, Fernando Alves dos Santos, Maria Cleusa dos Santos e Mota Inácio da Rocha - pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - V.2 - Projeto de Lei n° 081-GP/2023- de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre Autorização de Reajuste do Auxílio Servidor Cidadão no Município de Nova Mamoré-RO e Acrescenta os § 25 e § 4^- do Art. 1o da Lei Ordinária N° 1.902/2022, e dá Outras Providências. V.3 - Projeto de Lei n° 083-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispões sobre Autorização de abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente. V.4 - Projeto de Lei n° 084-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Mamoré e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$283.431,97. V.5 - Projeto de Lei n° 085-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Movimenta créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. V.6 - Projeto de Lei n° 086-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. V.7 - Projeto de Lei n° 087-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL: VII-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO: VIII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 16 de outubro de 2023”. ANDRE LUIZ BAIER Presidente da CMNM JAIR ALVES DE OLIVEIRA 1° Secretário da CMNM ABNEIR SOARES DE FRANÇA 2° Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 31 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 031/2023	Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 09, de outubro de 2023. Obs.: DISPENSADA LEITURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 005/2022	O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SENHOR: AMILSON FERREIRA DOS SANTOS (SEU MIQUINHA) E DONA MARINA MARIA DE JESUS FERREIRA, pela relevante contribuição na economia local.	Matéria lida Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 007/2022	O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MAMORÉ, através do seu Presidente o Sr. Natã Feliciano pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Mamoré/RO.	Matéria lida Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 008/2022	O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR/RO), pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Mamoré/RO.	Matéria lida Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".
5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 009/2022	O Vereador que o presente subscreve REQUER a mesa diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEGUNDO SARGENTO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA, servidor estadual lotado no Grupamento da Polícia Militar, deste município de Nova Mamoré - RO.	Matéria lida Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".

Lista de Presença na Ordem do Dia