Resumo (29ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 28a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 18 de setembro de 2023”.

II.1- LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Ofício n° 468-GP/2023 - Autoria Prefeito Municipal - Assunto: substituição do Projeto de Lei n° 063-GP/2023.
II.2.2 - Ofício n° 106/SEMED/2023 - Autoria Secretaria Municipal de Educação.
II.2.3 - Convite para Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorários do Estado de Rondônia e Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, a realizar-se dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 15:00 horas, no Auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva” - Palácio Marechal Rondon.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 052 - de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos - Indica que seja feito o patrolamento da oitava linha;
V.2 - Indicação n° 053 - de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos - Indica que seja feita instalações de 17 pontos de iluminação pública no Distrito de Vila Murtinho;
V.3 - Projeto de Lei n° 076-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a tempo máximo de uso para veículos de transporte escolar no município de Nova Mamoré-RO;
V.4 - Projeto de Lei n° 077-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito por Rendimento de Recursos no valor de R$ 360.237,34 (trezentos e sessenta mil reais, duzentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, devida a necessidades de reforço dotação para poder Legislativo em atenção Emenda Constitucional 025/2000. Conforme consta no ofício nº 052-CMNM/2023.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 25 de setembro de 2023”.

ANDRÉ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM