Resumo (24ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 24a (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 14 de agosto de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com\ direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 - Requerimento n° 010 - de autoria do Vereador André Luiz Baier -
Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO;
V.2 - Requerimento n° 011 - de autoria do Vereador André Luiz Baier -
Moção de Aplausos a Sra. Elizamar Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré - RO;
V.3 - Requerimento n° 012 - de autoria do Vereador André Luiz Baier -
alteração da data e local de realização da 25° (vigésima quinta) Sessão
Ordinária da presente Sessão Legislativa, que passaria da data de 28/08/2023
(segunda-feira), para 31/08/2023 (quinta-feira), no Distrito de Palmeiras, na
Festa do Leite realizada pelo Município de Nova Mamoré.
V.4 - Indicação n° 044 - de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos -
indica que seja substituída por tubo armco a ponte da linha 21b no km 33,
localizada próxima ao comércio do Juninho;
V.5 - Indicação n° 045 - de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza -
indica regularização do Cemitério de Nova Dimensão;
V.6 - Projeto de Lei n° 062-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 21 de agosto de 2023”.

 

 

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2023
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 14, de agosto de 2023.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 010/2023
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 011/2023
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZAMAR RIBEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 012/2023
O Vereador que o presente subscreve, Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento de alteração da data e local de realização da 25° (vigésima quinta) Sessão Ordinária da presente Sessão Legislativa, que passaria da data de 28/08/2023 (segunda-feira), para 31/08/2023 (quinta-feira), no Distrito de Palmeiras, na Festa do Leite realizada pelo Município de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 044/2023
INDICAÇÃO Nº 044/2023 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO que seja substituída por tubo Armco a ponte da linha 21b no km 33, localizada próxima ao comércio do Juninho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 045/2023
INDICAÇÃO n° 045/2023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito A REGULARIZAÇÃO DO CIMITÉRIO DE NOVA DIMENSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 062/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.