Resumo (22ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 17 de julho de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Convite/SEDUC - Reunião e Alinhamento das Ações Voltadas a Melhoria dos Indicadores Educacionais Busca Ativar Escolar (BAE), SAERO e SAEB, em 10 de agosto às 8h30min, na CMNM;
II.2.2 - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n° 008/2023;
II.2.3 - Ofício Circular n° 002/23/GP/CMETOPO/RO - UCAVER;

II.2.4 - Comunicado da Câmara dos Deputados - reagenda para o dia 31/08/2023, às 14h30min, o seminário sobre a ponte binacional Guajará-Mirim - Guayaramerim;
II.2.5 - Ofício n° 047-APAE/2023 - Solicitação do Plenário para do Encontro da Família em 10/08/2023, às 19h - Tema: Família em Ação na Superação das Barreiras;
II.2.6 - Convite do Governo do Estado para Entrega da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Guajará Mirim;
II.2.7 - Ofício n° 199/2023/SNTEP-MME - Seminário Público para apresentar os resultados dos Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional de parte da bacia do rio Madeira e seus principais afluentes dm território brasileiro e boliviano;
II.2.8 - Ofício n° 12/2023/PROFAZ/TCERO - Programa Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado, no dia 09/08/2023, às 15h;
II.2.9 - Ofício n° 00179/2023 - 1a Promotoria de Justiça - Ministério Público -NF n° 2023001010002764;
II.2.10 - Ofício Circular n° 22/2023/GABPRES/TCERO - Nota Técnica n° 01/2023/SGCE/TCERO - Orientação para o reajuste do piso nacional do magistério.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - INDICAÇÃO N° 040 - de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza - Indica a contratação de um professor psicopedagogo para o Distrito de Nova Dimensão;
V.2 - INDICAÇÃO N° 041 - de autoria do Vereador Jair Alves de Oliveira - Indica que seja realizado na Av. Rio Branco no Distrito de Nova Dimensão a reforma do Barracão que lá está localizados, bem como a construção de 09 box com um banheiro coletivo;
V.3 - INDICAÇÃO N° 042 - de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra - Indica que seja realizado o reparo na ponte da linha 25, km 2,5;
V.4 - INDICAÇÃO N° 043 - de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra - Indica que seja feita a substituição de duas pontes de madeira por tubos na linha 30-B, uma sendo do km 2,5 e outra no km 7;
V.5 - PROJETO DE LEI N° 055-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Movimenta Créditos Orçamentários do orçamento anual do Município por transferência de recursos;
V.6 - PROJETO DE LEI N° 056-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
V.7 - PROJETO DE LEI N° 057-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;
V.8 - PROJETO DE LEI N° 058-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 07 de agosto de 2023”.

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM