Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2023
Processo: 058/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2023
Processo: 057/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2023
Processo: 055/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Processo: 043/2023
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 043/2023
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a substituição de duas Pontes de madeira na linha 30 B uma no km 2,5 e outra no km 07, por Tubos. - INDICAÇÃO nº 43 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: 042/2023
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 042/2023
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretario Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito reparo na pontes da linha 25 km 2,5. - INDICAÇÃO nº 42 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Processo: 041/2023
Autor: JAIR DA 29
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 041/2023
Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado na Av. Rio Branco no Distrito de Nova Dimensão a reforma do Barracão que lá está localizado, bem com a construção de 09 (nove) box com um banheiro coletivo. - INDICAÇÃO nº 41 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Processo: 040/2023
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 040
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que verifique a possibilidade da contratação DE UM PROFESSOR PSICOPEDAGOGO, PARA O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, pertencente administrativamente a este Município. - INDICAÇÃO nº 40 de 2023 | Proposição aprovada | 07/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |